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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – EXPANZ MARKETING DIGITAL

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar o site da Expanz Marketing Digital, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Caso o usuário não concorde, ainda que parcialmente, com qualquer disposição aqui prevista, deverá interromper imediatamente o uso do site.

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2. Capacidade Legal

O usuário declara possuir capacidade civil plena para aceitar estes Termos, nos termos da legislação brasileira. Caso seja menor de idade ou legalmente incapaz, deverá acessar o site somente com a supervisão de seus responsáveis legais, que responderão solidariamente por seus atos.

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3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site da Expanz Marketing Digital, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, layouts, marcas, logotipos, gráficos, ícones, metodologias, estratégias, materiais publicitários, códigos e softwares, é de propriedade exclusiva da Expanz ou de seus licenciantes, estando protegido pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual, marcas e concorrência desleal.

É expressamente proibida qualquer forma de uso não autorizado, reprodução, distribuição, modificação, adaptação, engenharia reversa, exploração comercial ou criação de obras derivadas, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa por escrito da Expanz Marketing Digital.

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4. Licença de Uso Limitada

É concedida ao usuário uma licença revogável, temporária, não exclusiva e intransferível para acesso e visualização do conteúdo do site, exclusivamente para fins informativos e uso pessoal, vedada qualquer finalidade comercial.

Sob nenhuma hipótese o usuário poderá:

  • Copiar, modificar, reproduzir ou redistribuir os materiais;

  • Utilizar os conteúdos para fins comerciais, promocionais ou publicitários;

  • Realizar scraping, mineração de dados ou coleta automatizada de informações;

  • Tentar burlar sistemas de segurança ou acessar áreas restritas;

  • Espelhar o site ou seu conteúdo em qualquer outro servidor ou plataforma.

O descumprimento implicará rescisão imediata da licença, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.

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5. Ausência de Garantia de Resultados

A Expanz Marketing Digital atua na prestação de serviços de marketing digital, tráfego pago, estratégias comerciais e comunicação, os quais não garantem resultados específicos, tais como aumento de faturamento, vendas, leads, engajamento ou posicionamento.

O usuário reconhece que resultados dependem de fatores externos, incluindo mercado, público-alvo, orçamento, concorrência, plataformas de terceiros e decisões do próprio cliente, não podendo a Expanz ser responsabilizada por expectativas não alcançadas.

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6. Isenção de Garantias

Os conteúdos, informações e materiais disponibilizados no site são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.

A Expanz Marketing Digital expressamente se exime de garantias relativas a:

  • Adequação a finalidade específica;

  • Continuidade, disponibilidade ou ausência de erros;

  • Compatibilidade com sistemas ou dispositivos;

  • Resultados comerciais ou financeiros.

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7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese a Expanz Marketing Digital, seus sócios, colaboradores, parceiros ou fornecedores serão responsáveis por:

  • Danos diretos ou indiretos;

  • Lucros cessantes ou perda de oportunidade;

  • Perda de dados, receitas ou negócios;

  • Interrupção de atividades comerciais;

  • Decisões tomadas com base nas informações do site.

Ainda que a Expanz tenha sido alertada sobre a possibilidade de tais danos, sua responsabilidade estará limitada ao menor valor permitido pela legislação aplicável.

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8. Responsabilidade do Usuário

O usuário é o único responsável por:

  • Utilização das informações obtidas no site;

  • Veracidade dos dados fornecidos;

  • Cumprimento das leis aplicáveis;

  • Danos causados à Expanz ou a terceiros em decorrência de uso indevido do site.

O usuário compromete-se a indenizar a Expanz por quaisquer perdas, danos, custos ou despesas decorrentes de violação destes Termos.

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9. Links para Terceiros

O site pode conter links para sites, plataformas ou ferramentas de terceiros. A Expanz Marketing Digital não possui controle sobre esses ambientes, não se responsabilizando por seus conteúdos, políticas, práticas ou eventuais danos decorrentes do acesso.

O uso de sites de terceiros ocorre por conta e risco exclusivo do usuário.

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10. Alterações e Atualizações

A Expanz Marketing Digital poderá alterar, suspender ou descontinuar qualquer conteúdo, funcionalidade ou estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.

A continuidade do uso do site após alterações implicará aceitação automática da versão vigente.

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11. Suspensão e Encerramento de Acesso

A Expanz reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos, a legislação vigente ou utilize o site de forma inadequada, ilícita ou prejudicial, sem necessidade de aviso prévio.

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12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca da sede da Expanz Marketing Digital, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

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